Sugestão

SUG 33/2019 CLP

Arquivada

Ementa ?

Sugere Projeto de Lei que permita a concessão de benefícios para empresas que admitam, em seu quadro funcional, trabalhadores reclusos no sistema carcerário.

Autor

Instituto Nacional Elogística Reversa

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Instituto Nacional Elogística Reversa
Texto original
Proposta apresentada em: 5/8/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    05/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 33/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que permita a concessão de benefícios para empresas que admitam, em seu quadro funcional, trabalhadores reclusos no sistema carcerário". Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Data:

    31/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
  • Data:

    12/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Data:

    17/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.