Data:
05/08/2019Andamento:
- Apresentação da Sugestão n. 32/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para tornar obrigatório que menor infrator sirva as forças armadas". Inteiro teor
-
Data:
13/08/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
-
Data:
31/12/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Arquivado à pedido da entidade autora. Inteiro teor
-
Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
-
Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.