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Data:
05/08/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 495/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG), que "Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que 'Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística'". Inteiro teor
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Data:
08/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 182. Inteiro teor
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Data:
09/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
13/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
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Data:
27/11/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Diego Garcia.
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Data:
05/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
17/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Parecer.
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Data:
17/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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Data:
17/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
18/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/08/21 PAG 911, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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