Projeto de Lei PL 4184/2019

Apensado ao PL 313/2019

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Ementa ?

Concede isenção de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos.

Autor

Roberto de Lucena (PODE-SP)

Situação

Apensado ao PL 313/2019

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Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4184/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Concede isenção de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos. ". Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-313/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 71. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.

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