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Data:
02/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4179/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Institui o Estatuto do Turista. ". Inteiro teor
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Data:
08/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 61. Inteiro teor
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Data:
09/08/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebimento pela CREDN.
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Data:
19/09/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)
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Data:
23/09/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2019)
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/11/2022Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
25/11/2022Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2022)
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Data:
05/12/2022Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Claudio Cajado, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
03/05/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
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Data:
05/05/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
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Data:
17/05/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/11/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
17/11/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/11/2023)
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Data:
30/11/2023Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
20/03/2024Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Valadares.
- Vista ao Deputado Coronel Telhada.
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Data:
26/03/2024Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
10/04/2024Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer, com a abstenção do Deputado Arlindo Chinaglia.
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Data:
12/04/2024Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Recebimento pela CTUR.
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Data:
12/04/2024Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024, Letra A.
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Data:
16/04/2024Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
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Data:
17/04/2024Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
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