Projeto de Lei PL 4113/2019

Apensado ao PL 4183/2012

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Ementa ?

Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.

Autor

Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

Situação

Apensado ao PL 4183/2012

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Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4113/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "PL - Acesso Medicamentos Antipsicoticos e Antidepressivos". Inteiro teor
  • Data:

    29/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-4183/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    31/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    31/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

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