Emenda na Comissão

EMC 2/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

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Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

Autor

Luciano Bivar (PSL-PE)

  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519 )
    • Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2019 PEC04519, pelo Deputado Luciano Bivar (PSL-PE). Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519 )
    • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-2/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor

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