Requerimento de Audiência Pública

REQ 3/2019 CEXBRES

Arquivada

Ementa ?

Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que serão discutidas as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

Autor

Sergio Vidigal (PDT-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 09/07/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    09/07/2019

    Andamento:

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que serão discutidas as implicações da operação da Polícia Federal, denominada 'Operação Infinita Highway', para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
    • Audiência Pública sobre as implicações da operação da Polícia Federal (denominada "Operação Infinita Highway") realizada com a presença dos seguintes palestrantes: André Pimentel Filho, Procurador da República do MPF/ES; Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU; Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e José Carlos Rizk Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
    • Arquivado