Data:
04/07/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3880/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta". Inteiro teor
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Data:
29/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
01/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 63. Inteiro teor
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Data:
02/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
21/08/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2229/2019, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer a redistribuição do PL 3880/2019, do Deputado Sidney Leite, que altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta". Inteiro teor
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Data:
30/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.229/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.880/2019, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.880/2019: CAPADR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
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Data:
02/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memo nº 128/19 à CFT solicitando a devolução dos autos. Inteiro teor
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Data:
03/09/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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Data:
03/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
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Data:
06/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado General Girão (PSL/RN). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de ofício.
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Data:
03/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 671/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.880, de 04 de julho de 2019, do Sr. Sidney Leite, que “Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.”". Inteiro teor
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Data:
04/05/2022Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
13/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 3880/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 671/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Data:
16/05/2022Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolução à CCP
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