Projeto de Lei PL 3829/2019 PL 3829/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 929/2019

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.

Autor

Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Situação

Apensado ao PL 929/2019

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/07/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3829/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde ". Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-929/2019.Em razão dessa apensação determino que a matéria seja distribuída à CSSF, que deverá se manifestar antes da CTASP e à CFT para análise da sua adequação financeira e orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
  • Data:

    01/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-929/2019
  • Data:

    02/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    23/08/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1337/2022, pelos Deputados Rosana Valle (PL/SP) e Marreca Filho PATRIOTA, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3829/2019 que trata da “regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde” ". Inteiro teor
  • Data:

    26/08/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n° 1337/2022.

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.