Requerimento de Audiência Pública

REQ 61/2019 CTUR

Arquivada
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Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.

Autor

Flávio Nogueira (PDT-PI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
Texto original
Proposta apresentada em: 01/07/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    01/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto". Inteiro teor

  • Data:

    18/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.