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Data:
26/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3749/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde". Inteiro teor
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Data:
12/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
15/07/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
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Data:
15/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
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Data:
22/08/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2019)
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
02/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 276, Letra A. Inteiro teor
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Data:
16/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
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Data:
17/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2019)
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Data:
31/10/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2021)
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
09/07/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
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Data:
09/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 1233, Letra B. Inteiro teor
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Data:
12/07/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
24/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
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Data:
08/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
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