Requerimento de Audiência Pública

REQ 62/2019 CDC

Arquivada

Ementa ?

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet".

Autor

Celso Russomanno (PRB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/6/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    26/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet'. ". Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
    • Aprovado com inclusão de representante da Sra Marina Pita, do Intervozes; da Associação Brasileira de TV por assinatura - ABTA; do Ministério da Economia; e da Associação dos Produtores Brasileiros de Audiovisual; subscrito pelo Dep. João Maia
  • Data:

    11/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Abraão Balbino e Silva - Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Fábio Augusto Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais - Claro; Samir Nobre - Advogado da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel ; e Murilo Cesar Ramos - Professor da Universidade de Brasilia - UnB.
    • Arquivada

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.