Requerimento de Informação RIC 783/2019

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Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente.

Autor:

Ivan Valente (PSOL-SP)

Situação:

Aguardando votação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Título
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/6/2019
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Parecer
Chegou à comissão em: 26/06/2019

  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 783/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente". Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    05/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    05/07/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD de 06/07/19 PÁG 182. Inteiro teor
  • Data:

    05/07/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    11/07/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 608/2019, ao Ministro do Meio Ambiente.
    • Prazo para Resposta Externas (de 12/07/2019 a 12/08/2019)
  • Data:

    19/08/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5889/2019/MMA, 14 de agosto de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema do Infoleg.
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

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