Data:
18/06/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3601/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão". Inteiro teor
-
Data:
04/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
05/07/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
-
Data:
05/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 89. Inteiro teor
-
Data:
09/07/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
-
Data:
16/07/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)
-
Data:
13/08/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/10/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o parecer.
- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
-
Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 790, Letra A. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta