Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Lei - Veja
Data:
06/12/1989Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- OF SM/831/89, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A REVISÃO DA CD. DCN1 16 12 89 PAG 15972 COL 03.
-
Data:
12/12/1989Andamento:
Plenário (PLEN )- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 12 89 PAG 15343 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
12/12/1989Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DESPACHO A CCJR.
-
Data:
30/03/1990Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 22 05 90 PAG 5378 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
12/12/1990Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL. 1818/89 E PL. 3994/89, APENSADOS COM EMENDAS.
-
Data:
08/04/1991Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 01 05 91 PAG 5103 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
01/08/1991Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.
-
Data:
05/12/1991Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO PELA REJEIÇÃO DOS PL. 1818/89 E PL. 3994/89, APENSADOS.
-
Data:
12/03/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DEFERIDO OF 05/92, DO DEP JOÃO NATAL, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE, OS PL. 1818/89 E PL. 3994/89. DCN1 13 12 91 PAG 3681 COL 02.
-
Data:
19/06/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4350-A/89. DCN1 07 07 92 PAG 15777 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
17/11/1992Andamento:
Plenário (PLEN )- APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; EURIDES BRITO, LIDER DO PTR; MESSIAS GOIS, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; JABES RIBEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B; CELIO DE CASTRO, LIDER DO PSB; CARLOS LUPI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; ISRAEL PINHEIRO, LIDER DO PRS; NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB; JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS; EDUARDO JORGE, LIDER DO PT; AVELINO COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; ROBERTO FREIRE, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 18 11 92 PAG 24705 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
18/11/1992Andamento:
Plenário (PLEN )- ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
-
Data:
24/11/1992Andamento:
Plenário (PLEN )- DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS, PELOS DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB; DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS; E CESAR BANDEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO. QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA POR 02 SESSÕES PARA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO, POR ACORDO DE LIDERANÇA. DCN1 25 11 92 PAG 25149 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
30/11/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4350-B/89. DCN1 01 12 92 PAG 25417 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
02/12/1992Andamento:
Plenário (PLEN )- VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO, COM PARECER PELA REJEIÇÃO, CONTRA O VOTO DO PTB. APROVAÇÃO DO PROJETO. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
-
Data:
02/12/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- DESPACHO A SANÇÃO. PL. 4350-C/89. DCN1 03 12 92 PAG 25810 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
08/12/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- REMESSA A SANÇÃO ATRAVES DA MENSAGEM 30/92.
-
Data:
29/12/1992Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- TRANSFORMADO NA LEI 8560/92. DOFC 30 12 92 PAG 18417 COL 02.
-
Data:
13/01/1993Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- OF PS-GSE-06/93, AO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.