Projeto de Lei

PL 3494/2019

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Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

Autor

Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Cultura

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/06/2019
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/07/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/10/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/06/2019

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3494/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Denomina 'Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco' a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 246. Inteiro teor
  • Data:

    15/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • Data:

    16/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)
  • Data:

    29/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 1042, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
  • Data:

    31/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
  • Data:

    12/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    20/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    29/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    01/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    12/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
  • Data:

    13/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
  • Data:

    27/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/12/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    26/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

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