Requerimento de Criação de Frente Parlamentar

REQ 1720/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia.

Autor

Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/06/2019

  • Data:

    12/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1720/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia". Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2019
  • Data:

    27/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.