Projeto de Lei PL 3441/2019 PL 3441/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 6622/2013

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a lei nº 9.455/97 (Define os crimes de tortura) para tipificar a violência psicológica contra a mulher no rol dos crimes de tortura

Autor

Aline Gurgel (PRB-AP)

Situação

Apensado ao PL 6622/2013

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    11/06/2019

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3441/2019, pela Deputada Aline Gurgel (PRB/AP), que "Altera a lei nº 9.455/97 (Define os crimes de tortura) para tipificar a violência psicológica contra a mulher no rol dos crimes de tortura ". Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-6622/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 230. Inteiro teor
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Sua opinião sobre esta proposta