Requerimento de Informação

RIC 681/2019

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Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo.

Autor

Ivan Valente (PSOL-SP)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 04/06/2019

  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 681/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo". Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
  • Data:

    13/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 15/06/19 PÁG 153. Inteiro teor
  • Data:

    17/06/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 575/2019, ao Ministro do Meio Ambiente.
    • Prazo para Resposta Externas (de 20/06/2019 a 19/07/2019)
  • Data:

    18/07/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5081/2019/MMA, de 16 de julho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Data:

    19/07/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.