Projeto de Lei PL 3307/2019

Apensado ao PL 1961/2019

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Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.

Apensado ao PL 1961/2019

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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
04/06/2019
Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3307/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar". Inteiro teor
Data:
01/07/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-1961/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
Data:
04/07/2019
Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
- Recebimento pela CMADS.
Data:
04/07/2019
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 210. Inteiro teor
Data:
30/11/2023
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).