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Data:
04/06/2019Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3305/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio". Inteiro teor
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Data:
19/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-434/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
24/06/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
24/06/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.
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Data:
21/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4422/2020. Inteiro teor
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Data:
26/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3274/2021. Inteiro teor
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Data:
08/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1474/2022. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido ao arquivamento do PL 434/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 434/1999 o PL 5620/2005, o PL 584/2007, o PL 3925/2008, o PL 2340/2011, o PL 3286/2012, o PL 3420/2012, o PL 4453/2012, o PL 8073/2014, o PL 3322/2015, o PL 5020/2016, o PL 11184/2018, o PL 1133/2019 e o PL 3305/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3508/2004.
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