Requerimento de Audiência Pública

REQ 50/2019 CDC

Acessório de   REQ 61/2019 CDC

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil.

Autor

Felipe Carreras (PSB-PE)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    05/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil". Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde, e Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    • Arquivada