Requerimento de Audiência Pública

REQ 50/2019 CFT

Arquivada

Ementa ?

Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes.

Autor

Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/5/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes". Inteiro teor
  • Data:

    20/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes". Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Arquivada

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