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Arquivada
Data:
23/05/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2019, pelos Deputados Aluisio Mendes (PODE-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão)". Inteiro teor
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Data:
12/06/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.
- Aprovado o Requerimento Procedimental.
- Aprovado com alterações. Subscreveu o requerimento o Deputado Paulo Teixeira, o qual sugeriu a inclusão dos seguintes convidados: 1) Leonardo do Nascimento Diniz, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão; 2) Roberto Fortes, Superintendente de Combate à Corrupção do Estado do Maranhão e 3) Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Serão realizadas audiências em dias distintos, em uma, serão ouvidos os convidados do requerimento original e, na outra, os convidados incluídos.
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Data:
26/06/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Recurso n. 27/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Recorre da decisão proferida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado (CSPCCO) na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 12 de junho de 2019, que aprovou o requerimento de audiência pública nº 60/2019". Inteiro teor
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Data:
01/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência exarada no Recurso n. 27/2019, no sentido de "determinar que não se realize a oitiva de pessoa presa em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado designada para o dia 2 de julho d 2019, vedada, inclusive, a sua realização por videoconferência". Inteiro teor
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Data:
02/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência exarada no Recurso n. 27/2019: "Torno sem efeito a decisão desta Presidência proferida no Recurso n. 27/2019, em 1º de julho de 2019. Publique-se". Inteiro teor
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Data:
05/07/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
- Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
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Data:
01/08/2019Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)-
Data:
01/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)