Requerimento de Audiência Pública REQ 47/2019 CDC

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Ementa: ?

Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro.

Autor:

Célio Moura (PT-TO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Célio Moura (PT-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/5/2019

  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2019, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a 'política de preços dos combustíveis' praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro". Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Deivson Matos Timbó - Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça e Segurança Pública; Bruno Conde Caselli - Superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Gustavo Scalcon - Gerente de Preços da Petrobras; Wallace Costa Landim - Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BrasCoop; e Henrique Jagger - Tecnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético (Ineep) representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
    • Arquivada