Projeto de Lei PL 2870/2019

Apensado ao PL 1308/2019

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Ementa ?

Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso.

Autor

Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

Situação

Apensado ao PL 1308/2019

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2870/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra PTB, que:"Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso". Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.
  • Data:

    11/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 167. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-1308/2019
  • Data:

    06/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1308/2019

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