Requerimento de Audiência Pública

REQ 62/2019 CDHM

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Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão do sistema televisivo e a veiculação de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes.

Autor

Eli Borges (SOLIDARI-TO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/05/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão do sistema televisivo e a veiculação de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes". Inteiro teor

  • Data:

    29/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
    • Arquivada.