Projeto de Lei PL 2785/2019 PL 2785/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 37/2011

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Ementa ?

Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Autor

Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Situação

Apensado ao PL 37/2011

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2785/2019, pelo Deputado Zé Silva SOLIDARI, que:"Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. ". Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1573/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários". Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 308. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1693/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019". Inteiro teor
  • Data:

    05/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 1.693/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.693/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.785/2019 e n. 37/201 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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