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Arquivada
Data:
08/05/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2732/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão". Inteiro teor
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Data:
10/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
11/06/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
11/06/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 98. Inteiro teor
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Data:
15/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
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Data:
16/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)
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Data:
29/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Gonzalez.
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Data:
04/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), a pedido, para reexame do parecer.
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Relatório e voto lidos.
- Vista ao Deputado Abou Anni.
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Data:
05/11/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
21/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 22/11/19 PÁG 143, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2019).
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Data:
27/11/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Recurso n. 64/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Interpõe recurso contra apreciação conclusiva do PL 2.732/2019 - implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão. ". Inteiro teor
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Data:
02/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REC 64/20019 Devolvido ao Autor, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no art. 58 §3º, combinado com o art. 132 § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/12/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 67/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Interpõe recurso contra apreçiaçao conclusiva do Pl 2.732/2019- implantaçao de iluminaçao publica em rodovias federais sob concessao". Inteiro teor
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Data:
04/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2019 17:56:00. Foi apresentado um recurso.
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Data:
05/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REC 67/20019 Devolvido ao Autor, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no art. 58 §3º, combinado com o art. 132 § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
11/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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