Indicação

INC 595/2019

Arquivada

Ementa ?

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que acresça dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para evitar a apreensão de veículos transportando, inadvertidamente, madeira ilegal.

Autor

Lucio Mosquini (MDB-RO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 07/05/2019

  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Indicação n. 595/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que: "Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que acresça dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para evitar a apreensão de veículos transportando, inadvertidamente, madeira ilegal". Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/05/19 PÁG 181. Inteiro teor
  • Data:

    13/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 498/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 332/2019/CC/PR, de 22 de outubro de 2019, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
  • Data:

    18/02/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
  • Data:

    15/06/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 571/2020/DRP/SRI/SEGOV/PR, de 10 de junho 2020, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  • Data:

    27/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

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