Data:
07/05/2019Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 134/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que 'modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências', com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros". Inteiro teor
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Data:
14/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
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Data:
04/06/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)- Seminário Realizado com a participação dos seguintes convidados: Mesa 1 SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA - Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); HEINZ P. RUDOLPH - Economista Principal no Grupo Banco Mundial; JOSÉ LUIS OREIRO - Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB; CLAUDIO ANDRÉS PALAVECINO CÁCERES - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile; MARIA LÚCIA FATTORELLI - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; FELIPE SCUDELER SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI. Mesa 2 FABIO LUIZ DOS PASSOS - Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; MILKO MATIJASCIC - Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; MARIANO BOSCH MOSSI - Especialista da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CRISTINA VICTORIA TAPIA POBLETE - Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile - ANACPEN; VINICIUS CARVALHO PINHEIRO - Representante Especial e Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a ONU. Requerimentos atendidos: REQ 134/19 - Henrique Fontana REQ 164/19 - Darcisio Perondi
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Data:
11/10/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)- Arquivado.