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Arquivada
Data:
06/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
- Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema 'O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos'. - Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; - Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; - Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; - Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; - Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. ". Inteiro teor
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
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Data:
21/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )- Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República; LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Requerimentos atendidos: REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos REQ 11/19 - Pastor Eurico REQ 15/19 - Dr. Frederico REQ 17/19 - Léo Moraes REQ 34/19 - Alice Portugal REQ 37/19 - Henrique Fontana REQ 61/19 - Silvio Costa Filho REQ 65/19 - Jorge Solla REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
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Data:
11/10/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )- Arquivado.