Requerimento

REQ 26/2019 CMADS

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental.

Autor

Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/05/2019

  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental". Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Realização
    • Arquivada