Requerimento

REQ 29/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Acessório de   RCP 1/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados: 1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II; 2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I; 3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

Autor

Gilberto Abramo (PRB-MG)

Situação

Arquivada

  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
    • Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados: 1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II; 2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I; 3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros". Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
    • Apresentação do Ofício n. 18/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG) cópias dos documentos listados nos itens de nº 1 a nº 8, constantes no Requerimento". Inteiro teor
  • Data:

    29/11/2019

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
    • Arquivada