Data:
03/05/2019Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a implementação da legislação sobre adoção vigente no Brasil a partir da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017". Inteiro teor
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Data:
08/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávia Morais, Benedita da Silva, Paula Belmonte, Liziane Bayer e Tereza Nelma
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.