Requerimento de Audiência Pública

REQ 121/2019 CSSF

Arquivada

Ementa ?

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a implementação da legislação sobre adoção vigente no Brasil a partir da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

Autor

Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 03/05/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    03/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2019, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a implementação da legislação sobre adoção vigente no Brasil a partir da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017". Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.