Requerimento REQ 37/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Acessório de PEC 6/2019

Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Requer a realização de audiência pública para debater, nesta Comissão, "os impactos sócios da PEC nº 06/2019" - Reforma da Previdência, com a presença dos seguintes convidados: Laura Tavares Ribeiro Soares - Doutorado em Economia com Área de Concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Luciana de Barros Jaccoud - Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, França, colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pesquisadora associada ao Grupo de Pobreza e Políticas Sociais da Clacso; Luiz Alberto dos Santos -Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

Autor:

Henrique Fontana (PT-RS)

Situação:

  • Data:

    25/04/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Apresentação do Requerimento n. 37/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater, nesta Comissão, 'os impactos sócios da PEC nº 06/2019' - Reforma da Previdência, com a presença dos seguintes convidados: Laura Tavares Ribeiro Soares - Doutorado em Economia com Área de Concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Luciana de Barros Jaccoud - Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, França, colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pesquisadora associada ao Grupo de Pobreza e Políticas Sociais da Clacso; Luiz Alberto dos Santos -Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP". Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Convidados: LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado); LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado); MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado). Em atendimento aos Requerimentos: REQ 27/19 - Alice Portugal REQ 37/19 - Henrique Fontana REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira) REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi) REQ 67/19 - Jorge Solla REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República; LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Requerimentos atendidos: REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos REQ 11/19 - Pastor Eurico REQ 15/19 - Dr. Frederico REQ 17/19 - Léo Moraes REQ 34/19 - Alice Portugal REQ 37/19 - Henrique Fontana REQ 61/19 - Silvio Costa Filho REQ 65/19 - Jorge Solla REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural" ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. Requerimentos atendidos: REQ 3/19 - Diego Garcia REQ 4/19 - Diego Garcia REQ 6/19 - Adriana Ventura REQ 11/19 - Pastor Eurico REQ 21/19 - Alice Portugal REQ 32/19 - Alice Portugal REQ 37/19 - Henrique Fontana REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann REQ 47/19 - Perpétua Almeida REQ 61/19 - Silvio Costa Filho REQ 62/19 - Jorge Solla REQ 66/19 - Jorge Solla REQ 73/19 - Pedro Uczai REQ 88/19 - Carlos Veras REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta