Requerimento REQ 27/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Acessório de PEC 6/2019

Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

"Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impacto das terceirizações, das pejotizações e do alto índice de desemprego sobre o caixa da Previdência Social, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros - CTB; 4- Secretaria Nacional de Previdência Social; 5- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; 6- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA; 7- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)."

Autor:

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Situação:

  • Data:

    25/04/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Apresentação do Requerimento n. 27/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impacto das terceirizações, das pejotizações e do alto índice de desemprego sobre o caixa da Previdência Social, com os seguintes convidados: 1- Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; 2- Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros - CTB; 4- Secretaria Nacional de Previdência Social; 5- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; 6- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA; 7- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).'". Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019 PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia; ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho; BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho; LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência. (Em atendimento aos Requerimentos: 1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit; 3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia; 7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos; 8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos; 11/19, do Dep. Pastor Eurico; 12/19, da Dep. Alice Portugal; 13/19, do Dep. Dr. Frederico; 17/19, do Dep. Léo Moraes; 20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal; 52/19, do Dep. Professor Israel Batista; 54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto; 55/19, do Dep. Eduardo Cury; 61/19, do Dep. Silvio Costa Filho; 67/19, do Dep. Jorge Solla).
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619 )
    • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Convidados: LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado); LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado); MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado). Em atendimento aos Requerimentos: REQ 27/19 - Alice Portugal REQ 37/19 - Henrique Fontana REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira) REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi) REQ 67/19 - Jorge Solla REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta