Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 140/2019

Apensado ao MSC 49/2018

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Ementa ?

Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDL 466/2019

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 140/2019, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retificação ao texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 49, de 2018. ". Inteiro teor

  • Data:

    03/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) MSC-49/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    03/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/19 PÁG 12. Inteiro teor

  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.

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