Requerimento de Audiência Pública

REQ 22/2019 CDEICS

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos." nas relações comerciais.

Autor

Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/04/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.' nas relações comerciais". Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que: "inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos' nas relações comerciais". Inteiro teor
  • Data:

    27/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Audiência Pública realizada em 27/06/2019.
    • Arquivado
  • Data:

    06/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Arquivado.