Requerimento de Audiência Pública

REQ 28/2019 CCTCI

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.

Autor

David Soares (DEM-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: David Soares (DEM-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/4/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    15/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais". Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão". Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
    • Requerimento subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Luis Miranda.
    • Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 53, de 2019, e com aditamento para inclusão de representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Aprovado requerimento n. 53/2019 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão.
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares". Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Loester Trutis que requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares.
    • Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Loester Trutis que requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares.
  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Requerimento n. 89/2019, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de Evandro Lorens, Perito Criminal Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. ". Inteiro teor
  • Data:

    15/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Audiência Pública realizada.
    • Arquivada

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