Projeto de Lei PL 2161/2019

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Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".

Autor:

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 9/4/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Chegou à comissão em: 08/05/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    09/04/2019

    Andamento:

    Seção de Protocolo (SEPRO )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2161/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos PDT, que:"Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de 'patrimônio musical da cultura brasileira'". Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2019.
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • Data:

    16/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
  • Data:

    29/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

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