Data:
05/04/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2093/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Altera a redação do § 2º do Artigo 8º da Lei Federal nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989 e dá outras providências". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 05/04/2019 (revisão do Sileg).
-
Data:
25/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1383/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
29/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 106. Inteiro teor
-
Data:
29/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
-
Data:
10/07/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1383/2011
Sua opinião sobre esta proposta