Requerimento de Audiência Pública

REQ 18/2019 CDEICS

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".

Autor

José Ricardo (PT-AM)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Ricardo (PT-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/4/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    05/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que 'dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados'". Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Audiência realizada em 28.05.19
    • Arquivado.

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