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Data:
03/04/2019Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2002/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que:"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos". Inteiro teor
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Data:
23/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 384. Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
15/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
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Data:
16/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
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Data:
29/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Flávia Morais.
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Data:
15/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
- Retirado de pauta a requerimento de deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
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16/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
26/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
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Data:
02/09/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF).
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Data:
23/09/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Depuatada Paula Belmonte (Cidadania-DF). .
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. ". Inteiro teor
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Data:
15/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. ". Inteiro teor
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28/10/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Aprovado requerimento n. 77/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”.
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18/11/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Devolvida à Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
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27/04/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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28/04/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
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25/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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11/10/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer do Relator, Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI).
- Iniciada a Discussão
- Encerrada Discussão
- Iniciada a Votação
- Aprovado o Parecer do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
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Data:
11/10/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
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Data:
11/10/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/10/2022 PAG 190, Letra A. Inteiro teor
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Data:
13/10/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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