Requerimento de Audiência Pública REQ 16/2019 CDC

Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência.

Autor:

Beto Pereira (PSDB-MS)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/4/2019

  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência". Inteiro teor
  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Audiencia realizada com o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.
  • Data:

    24/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Arquivada