Requerimento de Audiência Pública

REQ 14/2019 CDC

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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva.

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Título: Autor: Felipe Carreras (PSB-PE); Proposta apresentada em: 02/04/2019

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

Data:
02/04/2019
Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva". Inteiro teor
Data:
03/04/2019
Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
- Aprovado, incluindo os planos individuais com características de planos empresariais.
Data:
07/05/2019
Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
- Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Rafael Pedreira Vinhas - Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha - Advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e Marcos Paulo Novais - Economista Chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge.
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