Projeto de Lei PL 1893/2019

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Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 1893/19 cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados. Pela proposta, os recursos do fundo serão destinados preferencialmente para os (...) Saiba mais

Autor:

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/3/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.
Chegou à comissão em: 07/05/2019
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    29/03/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1892/2019, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN". Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 538. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • Data:

    16/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
  • Data:

    29/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

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