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Data:
26/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
12/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 35. Inteiro teor
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Data:
12/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
15/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2019)
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Data:
23/04/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1291/2019, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1.744, de 2019". Inteiro teor
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.291/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019, para incluir a análise pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: à CREDN, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
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Data:
28/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memo nº 066/19 à Comissão de Cultura solicitando devolução do PL 1744_19. Inteiro teor
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Data:
29/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
29/05/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebimento pela CREDN.
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Data:
06/08/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
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Data:
07/08/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
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Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
16/04/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)
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Data:
27/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 1899/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer a redistribuição e devolução para a Comissão de Cultura do Projeto de Lei nº 1.744/2019, conforme despacho inicial da Mesa Diretora em 10 de abril de 2019". Inteiro teor
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Data:
28/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.899/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.899/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.744/2019 para excluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.744/2019: CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].” Inteiro teor
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Data:
29/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CREDN o Memorando nº 263/21 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Devolução à CCP, em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 263/2021-COPER.
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
11/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
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Data:
13/12/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/12/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva
- Vista à Deputada Carla Zambelli.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
22/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018). Inteiro teor
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Data:
03/01/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4046/2021
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