Requerimento de Audiência Pública

REQ 11/2019 CINDRA

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.

Autor

Eduardo Costa (PTB-PA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/03/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    25/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelos Deputados Eduardo Costa (PTB-PA) e Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte". Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.